Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 21/2006
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE O SR. MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA COMISSÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE QUE ORA SE ESTABELECE ENTRE A BOLÍVIA E O BRASIL.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
18/05/2006
Matéria:
RRE 22/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 23/2007
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
RRE 23/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, sejam CONVIDADOS o Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, JORGE ARMANDO FÉLIX, o Senhor Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, WILSON ROBERTO TREZZA, e o Senhor Juiz Federal CARLOS ALMEIDA CAMPELO, para que venham à CRE prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na imprensa referentes a ações da Agência Brasileira de Inteligência em face de decisões do magistrado relacionadas ao leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará. A questão referente às ações da guerrilha no Paraguai, supostamente envolvendo brasileiros, deverá também ser esclarecida.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
29/04/2010
Matéria:
RRE 26/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 26/2010
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e no art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os Senhores Ministros de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Fazenda convidados para, em reunião desta Comissão, prestar esclarecimentos sobre o suposto episódio de violação do sigilo fiscal de oficiais generais e superiores do Exército Brasileiro, mediante solicitação feita pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República à Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, no mês de abril deste ano.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
20/05/2010
Matéria:
RRE 28/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO MARCOS VINÍCIOS VILAÇA, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESTAR ESCLARECIMENTO PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS PACTUADAS PELA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA PELA HIDRELÉTRICA BINACIONAL DE ITAIPU.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 29/2007
Ementa:
REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADA A SENHORA LEN ISHMAEL, DIRETORA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL (ORGANISATION OF EASTERN CARIBBEAN STATES), A COMPARECER A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA EXPOR SOBRE ESSA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIDOS COM O BRASIL E NAS RELAÇÕES ESTRATÉGICAS COM NOSSO PAÍS.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
10/05/2007
Matéria:
RRE 33/2007
Ementa:
REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS DE INVASÃO E VANDALISMO CONTRA A USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
24/05/2007

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