Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Encontradas 41 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 59/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DO ART. 50, CAPUT E § 1º E ART. 58, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. GUILHERME CASSEL, E SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ILMO SR. ROLF HACKBARD, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 06/09/2007

Matéria:: RRE 64/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, NO RECIFE, ONDE JAQUES BROTCHI, SENADOR DO REINO BELGA E DETENTOR DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PROFESSOR TITULAR DE NEUROCIRURGIA DA UNIVERSIDADE DE BRUXELAS E ATUAL PRESIDENTE DA WFNS – FEDERAÇÃO MUNDIAL DA SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA, SOFREU CONSTRANGIMENTO POR FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 04/09/2007

Matéria:: RRE 66/2008
Ementa:: Nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em que seja convidado o Embaixador Antonino Marques Porto e Santos, Embaixador do Brasil no Equador, para esclarecer sobre os fatos ocorridos com a decisão do Presidente do Equador Rafael Correa de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo tomado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela empresa brasileira Odebrecht.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 25/11/2008

Matéria:: RRE 68/2007
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua relação com os interesses econômicos e de defesa do mar territorial brasileiro.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
Data:: 06/09/2007

Matéria:: RRE 70/2007
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 13/09/2007

Matéria:: RRE 70/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO CELSO AMORIM E O VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TRATAR DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BNDES A PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO COM A POSSIBILIDADE DO NÃO PAGAMENTO DESSES EMPRÉSTIMOS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:: 04/12/2008

Matéria:: RRE 71/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR A QUESTÃO DA ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RRE 83/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 2007, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, COM AS FINALIDADES DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES, INCLUSIVE RESIDENCIAIS, DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, E DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM TERRITÓRIO NORTE-AMERICANO DE REPARTIÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES BRASILEIRAS, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 1º DE JUNHO DE 2007”.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 22/11/2007

Matéria:: RRE 88/2007
Ementa:: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ART. 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NÉLSON JOBIM, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO VÔO ENTRE CARACAS E BUENOS AIRES, NO DIA 04 DE AGOSTO ÚLTIMO, QUE CONFORME FARTO NOTICIÁRIO DA IMPRENSA, TERIA TRANSPORTADO NUMERÁRIO PARA BENEFICIAR A CANDIDATURA NA ARGENTINA. NA IMPOSSIBILIDADE DA AERONAVE TER REALIZADO O VÔO SEM TRANSITAR E ATERRISAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, O POSSÍVEL ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO EPISÓDIO NECESSITA SER ESCLARECIDO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 13/12/2007

Matéria:: RRE 97/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor ao Governador José Serra, então Ministro da Saúde do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela iniciativa da quebra das patentes de medicamentos, o que possibilita, hoje, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 193, de 2009, nesta Comissão.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 12/11/2009

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