Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
REQ 5/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góez, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 58/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
23/06/2022
Matéria:
REQ 53/2022 - CTFC
Ementa:
Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, providências e informações acerca da omissão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na fiscalização e controle dos repasses devidos aos Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro (FDES).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/11/2022
Matéria:
REQ 50/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da CONFENEN nos ciclos de debates das audiências a serem realizadas com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
31/05/2022
Matéria:
REQ 8/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/03/2022
Matéria:
REQ 6/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CE, seja incluído como participante no rol de debatedores o senhor José Miguel Soares Wisnik, professor da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
08/03/2022

Fazer nova pesquisa ›