Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
REQ 10/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR, seja incluído entre os convidados o Sr. Celso Pansera, Presidente da Finep. .
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CDR
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Propõe para a audiência a presença da Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 619/2023 - CDIR
Ementa:
requer licença para missão política
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
23/10/2023
Matéria:
REQ 607/2023 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 593/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/10/2023
Matéria:
REQ 593/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Chocolat Festival Portugal 2023, em Porto, Portugal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/10/2023
Matéria:
REQ 512/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 361/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Deli e Goa, na Índia, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/07/2023
Matéria:
REQ 218/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença-saúde no dia 25/04/2023
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 129/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 92/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019 sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM); representante da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP); representante da Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); representante do Ministério da Educação (MEC); representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
28/08/2023

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