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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 46/2019
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira, Senador Alvaro Dias, Senador Eduardo Gomes, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Fabiano Contarato, Senador Humberto Costa, Senador Irajá, Senador Izalci Lucas, Senador Jaques Wagner, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador Jorge Kajuru, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Luiz do Carmo, Senador Nelsinho Trad, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Styvenson Valentim, Senador Vanderlan Cardoso, Senadora Zenaide Maia, Senador Esperidião Amin, Senador Flávio Bolsonaro
Data:
09/04/2019

Matéria:
PL 1768/2019
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, no caso de reiterada prática de crimes contra o patrimônio.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
26/03/2019

Matéria:
PL 3474/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
12/06/2019

Matéria:
PL 4026/2019
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/07/2019

Matéria:
PL 4027/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/07/2019

Matéria:
PL 4977/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais e dá outras providências. (Lei das Eleições), para
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
11/09/2019

Matéria:
REQ 40/2019 - CCT
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana
Data:
22/08/2019

Matéria:
REQ 62/2019 - CCT
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 c/c inciso art. 89, IV, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT, de Subcomissão Temporária para acompanhar a implementação da quinta geração de redes móveis - 5G no Brasil.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/10/2019

Matéria:
REQ 101/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
21/08/2019

Matéria:
RQS 25/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 25 a 28 de fevereiro do corrente.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
13/02/2019

Matéria:
RQS 471/2019
Ementa:
Autorização para desempenhar missão, a fim de participar da XXXV Assembleia do Parlamento Latino-Americano e Caribenho - Parlatino e das reuniões de Comissões do Parlatino, na Cidade do Panamá, Panamá.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
29/05/2019

Matéria:
RQS 537/2019
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 230 e 239/2017.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
19/06/2019

Matéria:
RQS 568/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 60/2016.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
02/07/2019

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