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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 46/2019
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira, Senador Alvaro Dias, Senador Eduardo Gomes, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Fabiano Contarato, Senador Humberto Costa, Senador Irajá, Senador Izalci Lucas, Senador Jaques Wagner, Senador Jayme Campos, Senador Jean Paul Prates, Senador Jorge Kajuru, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Luiz do Carmo, Senador Nelsinho Trad, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Styvenson Valentim, Senador Vanderlan Cardoso, Senadora Zenaide Maia, Senador Esperidião Amin, Senador Flávio Bolsonaro
Data:
09/04/2019

Matéria:
PL 1768/2019
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva, no caso de reiterada prática de crimes contra o patrimônio.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
26/03/2019

Matéria:
PL 3474/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para obrigar os supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
12/06/2019

Matéria:
PL 4026/2019
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/07/2019

Matéria:
PL 4027/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/07/2019

Matéria:
PL 4977/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais e dá outras providências. (Lei das Eleições), para
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
11/09/2019

Matéria:
PL 6211/2019
Ementa:
Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
27/11/2019

Matéria:
REQ 40/2019 - CCT
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana
Data:
22/08/2019

Matéria:
REQ 62/2019 - CCT
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 c/c inciso art. 89, IV, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT, de Subcomissão Temporária para acompanhar a implementação da quinta geração de redes móveis - 5G no Brasil.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
10/10/2019

Matéria:
REQ 69/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 55/2019-CCT, destinada a instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
22/10/2019

Matéria:
REQ 70/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
11/11/2019

Matéria:
REQ 71/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
11/11/2019

Matéria:
REQ 75/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel das tecnologias de mobilidade e telecomunicações no desenvolvimento do País.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
21/11/2019

Matéria:
REQ 76/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA e 2. Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
20/11/2019

Matéria:
REQ 101/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira
Data:
21/08/2019

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