Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQN
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
RQN 94/2000
Ementa:
Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
12/12/2000
Matéria:
RQN 53/2000
Ementa:
Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
08/06/2000
Matéria:
RQN 35/2000
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
26/04/2000
Matéria:
RQN 34/2000
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
26/04/2000

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