Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
31/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
25/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
18/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
21/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CANCELAMENTO DE VOOS PARA MACAPA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
25/03/1998

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