Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
RQS 3/2002
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
19/02/2002
Matéria:
RQS 4/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá, Senhor Adelino Gurjão, ocorrido no dia 20.01.2001.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
02/02/2001
Matéria:
RQS 10/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
08/02/2001
Matéria:
RQS 55/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
RQS 56/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/02/1996
Matéria:
RQS 189/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CANCELAMENTO DE VOOS PARA MACAPA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
25/03/1998
Matéria:
RQS 206/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
RQS 226/2001
Ementa:
Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Amapá, Antônio Cordeiro Pontes, que teve atuação nas legislaturas de 1971a 1975 e 1975 a 1979, ocorrido no dia 27 de abril de 2001, em Brasília.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
02/05/2001
Matéria:
RQS 266/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
21/03/1996
Matéria:
RQS 368/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
18/04/1996

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