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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Queiroga, do PMDB/AP, ocorrido dia 04 de dezembro de 2000, no Município de Laranjal do Jari.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 09/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Rainha da Inglaterra e ao Governo Neozelandês pelo falecimento do velejador Peter Blake, ocorrido dia 05 de dezembro de 2001, em Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 11/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/08/1995
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