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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial para discutir as estratégias para redução da mortalidade cardiovascular no Brasil, como uma das ações da campanha "Setembro do Coração" promovida pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 115, constante do art. 11, do projeto de lei de conversão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC 28/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos doas artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal a ocorrer no dia 27 de novembro de 2017, às 11 horas, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado, voto de pesar pelo falecimento de WIANEY CARLET, no ultimo dia 29 de setembro de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 30 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 370/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 366/2017 seja ouvida, também, a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2017
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