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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Luiz Carlos Machado, o Escurinho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2011, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em comemoração aos 40 anos da coluna do jornalista Paulo Santana no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, a serem comemorados dia 17 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, o qual durante 45 anos presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dia de Zumbi dos Palmares, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, os 23 anos da Fundação Cultural Palmares, um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial, bem como homenagear o ex-Senador Abdias do Nascimento, a realizar-se no dia 21 de novembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eugênio Manfrói.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar aos familiares, pelo falecimento do jogador de futebol Sócrates de Oliveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento das vítimas do acidente rodoviário ocorrido no Município de Feira Grande, no Estado de Alagoas, no dia 8 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 182 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os servidores públicos da área de limpeza urbana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2010
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