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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Osmar Béssio Trindade, ocorrido no dia 30 junho de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Abdias José dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Amélia de Oliveira Dutra, ocorrido no dia 28 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2007, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 6, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2006, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 61, de 2004; 95, de 2003; 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2004, de sua autoria, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2004; 95, de 2003; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2009
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