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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão pelos 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita retirada do PLS nº 505/2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos PLS nº 166 e 488 de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ¿ CAS, ao Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece idade mínima para a concessão de aposentadoria no regime geral de previdência social, bem como regra de transição.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 para estabelecer isenção de pagamento de inscrição em concurso público nos casos que menciona.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 152-A à Constituição Federal, para determinar a vedação da cobrança de taxa para emissão de segunda via de documentos pessoais que tenham sido objeto de roubo ou furto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52 e 243 da Constituição Federal para dispor sobre aprovação pelo Senado Federal nas operações de compra e arrendamento nas terras rurais localizadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende o direito à paridade às pensões que se derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/08/2008
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