Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária, composta por 11 Deputados e 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 249 dias, estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Prefeitos, Ministros de Estados e demais especialistas e autoridades ligadas ao tema.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da Sessão do dia 13 de fevereiro de 2006, seja destinada a homenagear os Aposentados e Pensionistas Brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno, voto de pesar e apresentação de condolências à seus famíliares, pelo falecimento de CORETTA SCOTT KING, viúva e inspiradora de MARTIN LUTHER KING nas lutas e transformações raciais americana, ocorrido dia 31 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial, notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189, de 2002, e 365, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta JEOVÂNIO ROCHA NASCIMENTO ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo ato de coragem e prontidão diante do incidente de racismo ocorrido em uma partida de futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, assim como enviadas condolências à Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, em Santa Cruz do Sul - RS, pelo falecimento do Senhor HAINSI GRALOW, ocorrido no dia 1º de março de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003, e 88, de 2005, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Calachi Moraes, ocorrido em 3 de março de 2006, devendo ser enviado a Vereadora e esposa Margarete Moraes na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre/RS e sua mãe Alba Calachi Moraes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2006
Fazer nova pesquisa ›