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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debatermos as ameaças que vêm sofrendo os juízes federais, bem como suas famílias, por parte de organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debatermos a Políticas Salarial dos Aposentados e Pensionistas em decorrência da LDO fixar o valor do salário mínimo em R$ 616,34 e o fator previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Violência 2011: soluções e desafios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os ¿120 anos de Inspeção do Trabalho no Brasil, em defesa do trabalho e dos direitos humanos¿.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a integração entre o desenvolvimento do país e os Direitos Humanos e Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Políticas para população indígena: uma questão de Direitos Humanos. Em comemoração ao Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências em conjunto com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde aos hospitais públicos no país, com finalidade de apurar: A situação de calamidade em que se encontra a saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência contra os jornalistas em prol da liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
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