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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 334 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "Construção e efetivação do Plano Nova Indústria do governo federal"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
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