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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 363 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "Construção e efetivação do Plano Nova Indústria do governo federal"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de debates para discutir “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Política Nacional para Deslocados Internos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
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