Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 100/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 100/2023 - CDH
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23074.95535-99, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 99/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 97/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/11/2023
Matéria:
REQ 96/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/11/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2023
Matéria:
REQ 94/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública sobre "crise climática e a conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2023
Matéria:
REQ 93/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2023
Matéria:
REQ 90/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/09/2023

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