Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 88/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/10/2023
Matéria:
REQ 87/2023 - CDH
Ementa:
Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/09/2023
Matéria:
REQ 85/2023 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 85/2023 - CDH
Ementa:
Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
27/09/2023
Matéria:
REQ 83/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 81/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização da audiência pública sobre "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 78/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 77/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de realizar audiências públicas dentro do ciclo de debates do Estatuto do Trabalho - SUG 12/2018.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 76/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Atendimento humanizado às pessoas com deficiência pelo INSS".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2023
Matéria:
REQ 75/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Transição Energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/09/2023

Fazer nova pesquisa ›