Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 23/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CAE
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 119/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 10/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/03/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/03/2024
Matéria:
REQ 25/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CCJ
Ementa:
Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 22/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/03/2024

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