Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 50/2023 - CAE
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 1/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 46/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2019
Matéria:
REQ 39/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar "a atual situação do SUS".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Matéria:
REQ 40/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a "política do salário mínimo".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Matéria:
REQ 41/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/05/2019

Fazer nova pesquisa ›