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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 363 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a juventude no contexto do G20
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública " A participação negra no sistema político eleitoral "
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da diligência externa ao Estado do Rio Grande do Sul
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/08/2024
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