Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 14/2024 - CDH
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2024
Matéria:
REQ 40/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre "Educação Midiática"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2024
Matéria:
REQ 37/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: A Previdência Pública é viável
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
REQ 355/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para missão politica no estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2024
Matéria:
REQ 22/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/04/2024
Matéria:
REQ 76/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2024
Matéria:
REQ 44/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a juventude no contexto do G20
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/03/2024
Matéria:
REQ 38/2024 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024

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