Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 1/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 3/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A influência do Fake News na sociedade”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que apresente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Lei Anticrime, que será implementado pelo Ministério, tendo como eixos principais o combate ao crime organizado, aos crimes violentos e o combate a corrupção.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 8/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para que apresente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, que será implementado pelo Ministério da Economia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 9/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/02/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CAS
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a reforma previdência, com a presença do seguinte convidado: - Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/02/2019

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