Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
20/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 23:04

Identificação:
REQ 2/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 2/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MULHER, FAMILIA, DIREITOS HUMANOS, PROGRAMA, MINISTERIO
Tramitação encerrada
20/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública realizada, em 21/02/2019, com os seguintes participantes: Ministra de Estado Damares Alves, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Sérgio Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 2/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Esta reunião será realizada no dia 21/02/2019, às 9 horas.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.