Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 111, de 2023


Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
24/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 17:44

Identificação:
REQ 111/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 116/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído representante Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
REQ 118/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído o Senhor Elido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 24/10/2023, em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 116/2023 e REQ 118/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12037&codcol=47
23/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 116/2023 e REQ 118/2023 prevista para a 78ª reunião, agendada para 24/10/2023, às 14h
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:45.
04/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:10.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 111, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão e outros.
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
28/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 06:55.
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 16:28