Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 111, de 2023
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 24/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 111/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 116/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído representante Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 118/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído o Senhor Elido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/10/2023, em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 116/2023 e REQ 118/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12037&codcol=47
- 23/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 116/2023 e REQ 118/2023 prevista para a 78ª reunião, agendada para 24/10/2023, às 14h
- 06/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:45.
- 04/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:10.
- 03/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 111, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão e outros.
- 28/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/10/2023.
- 28/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 06:55.
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 16:28