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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 338 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 98/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de Convidado na audiência Pública da Reforma Tributária...
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2245/2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "Proteção aos Direitos de Minorias e Combate à Discriminação"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2023
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