Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RAS 63/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
21/11/2012
Matéria:
RAS 69/2012
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o ECD nº 115, de 2007.
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
Data:
19/12/2012
Matéria:
RAS 6/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja designado dia e hora desimpedido desta Comissão de Assuntos Sociais para realização de audiência pública visando instruir a tramitação do PLS nº 222/2009; para tanto deve ser providenciado o convite dos representantes das seguintes instituições: Anvisa e Ministério Público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/04/2011
Matéria:
RAS 7/2011
Ementa:
Nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2011 que "Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.", com os convidados a serem indicados, posteriormente, por esse senador perante a secretaria desta comissão.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/04/2011
Matéria:
RAS 14/2011
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
RAS 15/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
25/05/2011
Matéria:
RAS 22/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 64, de 2010-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2010
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/06/2011
Matéria:
RAS 31/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 6, de 2011-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2011
Matéria:
RAS 38/2011
Ementa:
Em aditamento ao requerimento 34/2011 CAS solicito que a audiência pública para debater ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
17/08/2011
Matéria:
RAS 45/2011
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir o tema "A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/09/2011

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