Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 114 matérias do tipo RAS

Matéria:: RAS 1/2012
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre os problemas envolvendo as próteses de silicone, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil, com os seguintes convidados: - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Sr. José Horácio Aboudib - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; - Sr. Arlindo de Almeida - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Rodrigo Wobeto – Presidente da Associação das Vítimas da PIP; - Sr. José Luiz Pedrini – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 08/02/2012

Matéria:: RAS 1/2015
Ementa:: Senhor Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Sociais do Senado Federal, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc. , para tanto, sugiro que seja convidado: 1. Ministro Nelson Barbosa – Ministério do Planejamento.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RAS 2/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, com vistas a informar e explicar sobre os impactos para a saúde da população decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RAS 3/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 98, de 2011. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 3/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça, com vistas a informar e explicar a respeito da sua participação nos eventos que resultaram na operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RAS 3/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a grave situação sobre a compra do medicamento para doenças raras, Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase), com representantes das seguintes entidades/empresas: • Ministério da Saúde; • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; • Shire, empresa produtora dos medicamentos; • Sanofi/Genzyme, empresa produtora dos medicamentos; • Global Saúde, empresa declaradas vencedora; • Alexion Pharmaceuticals, empresa produtora dos medicamentos.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RAS 4/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 90, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de diligência no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 4/2017
Ementa:: RETIRADO PELA COMISSÃO EM 29.03.2017 Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RAS 5/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a aposentadoria especial para os pescadores e o período de “defeso” de 5 meses onde muitos pescadores são demitidos e ficam sem vinculo com a empresa”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/03/2013

Matéria:: RAS 5/2014
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social". Os convidados sugeridos para compor a mesa dos expositores, são: 1. Cleuza Maria Faustino - Diretora da FENASPS; 2. Valmir Braz - Diretor da FENASPS; 3. Sergio Eduardo Arbulo Mendonça - Secretário de Trabalho do Serviço Público; 4. Albiergio Barros de Souza Filho - Interventor da GEAP 5. Dr. Luis Fernando Silva - Diretor da FENASPS 6. Ana Lucia Amorim - Secretária de Gestão Pública
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/02/2014

Atividade Legislativa