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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a reintegração dos ex-funcionários do Banco do Brasil (PDV) e dos ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira. Os convidados serão: enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 11, de 2012-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo AERUS. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 31/2012-CAS, aprovado no dia 25 de abril de 2012, solicito que seja incluído como participantes da Audiência Pública com finalidade de discutir "as repercussões do Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003", os Presidentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a situação do fundo de previdência complementar dos portuários - PORTUS. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre os Planos de Previdência Complementar das entidades fechadas- Fundos de Pensão. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Porto Alegre, com a finalidade de discutir o Relatório Preliminar apresentado pela Senadora Marta Suplicy, no âmbito da Subcomissão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CASFGTS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011 – que institui o Estatuto da Juventude. O local a ser realizada a audiência e os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2012
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