Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RDH 67/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 68/2011
Ementa:
Requer a realização de diligências regionais, para apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, com a finalidade de instruir o PLS 271/2008 que institui o Estatuto do Motorista.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 78/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o plano de trabalho das diligências regionais, afim de apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, nas seguintes regiões/cidades: Região Sul - Curitiba; Sudeste - São Paulo; Centro-Oeste - Cuiabá; Nordeste - Salvador; Norte - Belém; MERCOSUL - Porto Alegre; Nacional - Belo Horizonte.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 79/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
02/06/2011
Matéria:
RDH 83/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças camponesas nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e do Acre.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/06/2011
Matéria:
RDH 84/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos as diretrizes da Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/06/2011
Matéria:
RDH 87/2011
Ementa:
Requerer a realização de audiência pública, a fim de debater as doenças reumáticas que atingem um elevado número de pessoas no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2011
Matéria:
RDH 88/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2011
Matéria:
RDH 89/2011
Ementa:
Requer Audiência Pública para debater a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2011
Matéria:
RDH 90/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores - MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/06/2011

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