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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância da política de cotas e o Estatuto Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço das audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao longo do primeiro semestre de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 82-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a dívida dos Estados para com a União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Condições de Trabalho e Segurança da Perícia Médica do INSS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito a terra para os indígenas
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a proteção à fauna marinha, o meio ambiente aquático e a perseguição a ativistas ambientais
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra os jornalistas brasileiros e estrangeiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2012
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