Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RDH 111/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajuste dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/08/2011
Matéria:
RDH 109/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
RDH 108/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os 10 anos do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
RDH 69/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “O Sucesso dos cotistas: Das Universidades aos Concursos Públicos”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 57/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Sistema Degradante dos Passageiros e Tripulantes de Navios de Bandeira Nacional e Estrangeira”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2013
Matéria:
RDH 54/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
RDH 51/2013
Ementa:
Requeir a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com o Tema REMEMORAÇÃO da Lei de Anistia e discussão sobre a interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
RDH 49/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre o tema: “Mobilidade Urbana e Direitos Humanos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2013
Matéria:
RDH 48/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais “não” separados”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/07/2013

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