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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política na Visão dos Movimentos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos a proposta da ANVISA para a retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braile.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública intitulada ¿Poesia e o Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Poesia, dia 14 de março.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a política de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência contra os jornalistas em prol da liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências em conjunto com a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde aos hospitais públicos no país, com finalidade de apurar: A situação de calamidade em que se encontra a saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Diversidade do Setor Bancário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Políticas para população indígena: uma questão de Direitos Humanos. Em comemoração ao Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2011
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