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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias de intolerância religiosa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “A redução dos investimentos públicos nas áreas da Saúde e Educação".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Justiça social, representatividade e as eleições de 2018 ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a reforma do Código Florestal na visão dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Consolidação das Leis do Trabalho, com as Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Fibrose Cística”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 105/2016, que Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Serviço Público – Mitos, verdades, desafios e soluções”, seja realizada no dia 13 de setembro de 2016 ou em data posterior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
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