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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003, e do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002; a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 149 e 162, de 2005; e 42, de 2006, a fim de retomar sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189, de 2002, e 365, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999, com o de nº 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VIII, do RISF, voto de pesar pelo falecimento da Companheira Marisa Letícia Lula da Silva, vítima de um acidente vascular cerebral, decorrente da ruptura de um aneurisma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2017
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