Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1458 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Adão Pretto.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 05/02/2009

Matéria:: RQS 1/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/02/2018

Matéria:: RQS 1/2021
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Siderlei de Oliveira, fundador da CONTAC – Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da CUT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/01/2021

Matéria:: RQS 3/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VIII, do RISF, voto de pesar pelo falecimento da Companheira Marisa Letícia Lula da Silva, vítima de um acidente vascular cerebral, decorrente da ruptura de um aneurisma.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/02/2017

Matéria:: RQS 3/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/01/2022

Matéria:: RQS 4/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de fevereiro de 2008, destinada a homenagear o DIA NACIONAL DO APOSENTADO, por oportunidade do transcurso deste dia em 24 de janeiro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 07/02/2008

Matéria:: RQS 4/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais o desapensamento do PLS nº 581, de 2007, das seguintes matérias que tramitam em conjunto: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/02/2014

Matéria:: RQS 4/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:: 09/01/2023

Matéria:: RQS 5/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009, das seguintes matérias que tramitam em conjunto: PLS9s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por tratar de matéria diversa das demais proposições.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/02/2014

Atividade Legislativa