Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 927/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2012 e o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2012, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/11/2012

Matéria:: RQS 923/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 31/10/2012

Matéria:: RQS 879/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2012.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/10/2012

Matéria:: RQS 783/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQS 782/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 710, de 2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQS 745/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/08/2012

Matéria:: RQS 606/2012
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 27/06/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 403/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 08/05/2012

Atividade Legislativa