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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 271/2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também na CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo do SCD nº 4/2015 ao PLS nº 6/2003.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28/08/2015, a fim de comemorar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, além da Comissão constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o eventual impacto nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, com as modificações propostas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 385, de 2016 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC 78/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 17/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 2º do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
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