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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Companheiro Edésio Passos, ocorrido na última terça-feira, dia 09/08/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, poeta e jornalista uruguaio, EDUARDO GALEANO, ocorrido no dia 13 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, do § 2º, art. 25, da Lei 8.213, de 1991, constante do art. 6º, do PLV nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Paulo Brossard de Souza Pinto, ocorrido no último dia 12 de abril, em Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado, político e ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard de Souza Pinto, morto no dia 12 de abril de 2015, na cidade de Porto Alegre, bem como seja o presente voto enviado para esposa e filhos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do Requerimento nº 513, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, I, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 2/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2015
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