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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1474 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor MIGUEL REALE, ocorrido no dia 14 de abril de 2006, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Calachi Moraes, ocorrido em 3 de março de 2006, devendo ser enviado a Vereadora e esposa Margarete Moraes na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre/RS e sua mãe Alba Calachi Moraes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003, e 88, de 2005, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, assim como enviadas condolências à Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, em Santa Cruz do Sul - RS, pelo falecimento do Senhor HAINSI GRALOW, ocorrido no dia 1º de março de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta JEOVÂNIO ROCHA NASCIMENTO ao GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo ato de coragem e prontidão diante do incidente de racismo ocorrido em uma partida de futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189, de 2002, e 365, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial, notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno, voto de pesar e apresentação de condolências à seus famíliares, pelo falecimento de CORETTA SCOTT KING, viúva e inspiradora de MARTIN LUTHER KING nas lutas e transformações raciais americana, ocorrido dia 31 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da Sessão do dia 13 de fevereiro de 2006, seja destinada a homenagear os Aposentados e Pensionistas Brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a comunidade indígena Guarani - Kaiowá/Mato Grosso do Sul, em face do "Caso Kaiówa de Nandes Ru Maragatu".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/12/2005
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