Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 462/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 1594/2022.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/06/2022
Matéria:
RQS 463/2023
Ementa:
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 464/2023
Ementa:
Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 467/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira, ocorrido no dia 23.04.09, vítima de assassinato.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
27/04/2009
Matéria:
RQS 467/2012
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
23/05/2012
Matéria:
RQS 471/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 03 de maio de 2004, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
26/04/2004
Matéria:
RQS 473/2018
Ementa:
Oitiva: para que o PLC 28 de 2012 tramite na CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/10/2018
Matéria:
RQS 474/2005
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999, com o de nº 83, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2005
Matéria:
RQS 474/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 33/2014 seja apreciado, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/05/2014
Matéria:
RQS 476/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 372/2016 (que solicitava oitiva de comissão sobre o PLS 387/2014).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2017

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