Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 657/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro Arnaldo Sussekind, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/07/2012

Matéria:: RQS 658/2007
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edenir Alves Veludo, Ativista do Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência e Militante do Partido dos Trabalhadores, ocorrido aos 29 de maio de 2007.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 31/05/2007

Matéria:: RQS 658/2019
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 661/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela reintegração de Cuba a este organismo regional.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/06/2009

Matéria:: RQS 662/2019
Ementa:: Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 663/2022
Ementa:: Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 05/09/2022

Matéria:: RQS 667/2010
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial de Homenagem do Senado, no período do expediente do dia 13 de julho de 2010, destinada a homenagear o povo brasileiro diante da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 24/06/2010

Matéria:: RQS 671/2014
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/07/2014

Atividade Legislativa