Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 747/2021
Ementa:: Destaque para constituir projeto autônomo dos arts. 167-B, 167-C, 167-D e 167-E da Constituição, constantes do art. 1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019, bem como do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: RQS 748/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 24/08/2023

Matéria:: RQS 750/2019
Ementa:: Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 752/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio e censura às pichações racistas ocorridas em volta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como manifestação contra o sistema de cotas para negros.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 27/06/2007

Matéria:: RQS 753/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por trazer o debate sobre as cotas no âmbito da universidade, bem como, pela disposição firme de aplicá-las.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 27/06/2007

Matéria:: RQS 753/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 03/07/2013

Matéria:: RQS 753/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 755/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento do Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do de OLI BORGES FLORES, militante social e político, ocorrido no último dia 17 de outubro de 2016, em Canoas, Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/10/2016

Atividade Legislativa