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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da CNBB de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Sr. Pascal Lamy, ex-Comissário Europeu para o Comércio e atual candidato à direção-geral da OMC, por suas declarações no sentido de que as florestas tropicais sejam consideradas "bens públicos mundiais".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Interna, composta de três titulares e três suplentes, com o intuito de acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil e de propor formas de adensar as relações entre os parlamentos do nosso País e do Japão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, pela posição adotada pelo governo brasileiro na XXXV Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), no sentido de rejeitar a proposta norte-americana de se criar um instrumento de monitoramento intrusivo das democracias no nosso continente.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e veemente repúdio contra os bárbaros atentados cometidos contra a população civil de Londres, capital do Reino Unido da Grã-Bretanha.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações desta Casa ao professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo, pelo recebimento do prêmio Juca Pato "Intelectual do Ano", promovido pela União Brasileira de Escritores (UBE).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, que se realizará em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 07 a 09 de setembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 11 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/08/2005
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