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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade ao governo e ao povo haitianos em virtude da terrível tragédia do terremoto de Porto Príncipe.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno, combinado com o o artigo 50, caput da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorin, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, discorrer sobre a política externa brasileira e suas implicações, face à conjuntura internacional, no plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao veto dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana em aviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportados para a Venezuela.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem aprovação de moção de apoio à paz mundial.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dia 30 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de três Senadores, com o intuito de avaliar as condições da pista do aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, pelo documentário intitulado "An Inconveniente Truth" (Uma Verdade Inconveniente).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Sr. Pascal Lamy, ex-Comissário Europeu para o Comércio e atual candidato à direção-geral da OMC, por suas declarações no sentido de que as florestas tropicais sejam consideradas "bens públicos mundiais".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da "Conferência Del Grupo PSE Sobre America Del Sur", que se realizará em Bruxelas, no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/03/2007
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