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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas 32 vítimas do brutal massacre acontecido recentemente no campus da Virginia Tech University.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal "A Tribuna", da cidade de Santos, São Paulo, pelos 115 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República da Argentina Raúl Alfonsín.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil seja no dia 12 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao jornal Diário do Grande ABC, em razão das comemorações de seu cinqüentenário, que se dará no dia 11 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 07 e 09 de abril de 2009, quando participará da Tercera Sesión Plenaria Ordinaria da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, na cidade de Madri, Espanha, e comunica, conforme o disposto no seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 04 a 12 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
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