Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Interna, composta de três titulares e três suplentes, com o intuito de acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil e de propor formas de adensar as relações entre os parlamentos do nosso País e do Japão.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sr. José Miguel Insulza, pela disposição de promover reunião extraordinária do Conselho Permanente daquela entidade para debater e solucionar pacificamente o conflito entre Equador e Colômbia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, no período de 15 a 17 de março de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 187, 2002; 44, de 2004; e 113, de 2006; além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da CNBB de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 799, de 2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirma a inviolabilidade dos territórios dos Estados, forma Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convoca Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade aos milhares de dekasseguis brasileiros no Japão, trabalhadores vítimas da recessão e do desemprego.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 1º de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, que atendendo o disposto no artigo 39, I do Regimento Interno da Casa, sua ausência do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 19/03/2008
Fazer nova pesquisa ›