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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do inciso IV do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 5º do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 42 do PLV nº 2, de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2007.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 62-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o reexame do PLC 9/2007, por parte da CCJ.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da acas no dia 2 de dezembro de 2009, quando permanecerá em Montevidéu para proferir palestra no seminário "União Européia -Mercosul, um acordo estratégico?".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n°41, de 2008, tendo como primeiro signatário o Senador Renan Calheiros, que institui o piso salarial para os servidores policiais, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 25/11/2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo, das partes de parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2004 (nº 6.222/2005, naquela Casa), nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do § 2º art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991, na forma da redação dada pelo art. 24 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
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