Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, de sua autoria.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas 32 vítimas do brutal massacre acontecido recentemente no campus da Virginia Tech University.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
17/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 08 de maio de 2007, para tomar posse no Parlamento do MERCOSUL , em Montevidéu, no Uruguai. Comunica que, atendendo disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal estará ausente do País no período de 06 a 08 de maio de 2007.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o aniversário de 100 anos do grande arquiteto Oscar Niemeyer, a ser celebrado no dia 15 de dezembro de 2007.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 26 de junho de 2007, para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica. nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 26 de junho de 2007.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 5 a 7 de agosto, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
23/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 04 de setembro 2007, quando participará como membro titular da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica, ainda, que atendendo ao disposto no art. 39, inciso I, do RISF, estará ausente do País no período de 02 a 04 de setembro de 2007.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
28/08/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
28/08/2007

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