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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 146 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da CNBB de 2006.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao veto dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana em aviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportados para a Venezuela.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo recente falecimento da ativista afro-americana dos direitos civis, Rosa Parks.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 174 e 213, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de outubro de 2005, destinada a comemorar o " Dia do Professor" e o "Dia da Criança".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernado Furlan pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, pela vitória no contencioso comercial instalado no ambito da Organização Mundial do Comércio(OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. CELSO AMORIM pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/08/2005
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